Como as democracias morrem

 

Luis Carvalho

 

Os jornalistas Steven Levitsky e Daniel Ziblatt produziram uma obra de suma importância para se pensar a democracia e a relação espúria que pode ocorrer devido ao desrespeito às instituições e a corrupção do poder político pela iniciativa privada. A obra é intitulada “Como as democracias morrem”.

A inspiração do livro orbita muito em torno da figura de Donald Trump e sua postura polêmica com relação à condução da presidência dos EUA e de atitudes que entram, minimamente, em desacordo com algumas questões envolvendo as instituições republicanas.

Não é só sobre Trump que a obra versa. Vários elementos envolvendo países das diversas localidades mundiais são relacionados. Contudo, a preocupação visou alertar para o perfil de pessoas “outsider” que se lançam na política prometendo mudanças e transformações que nunca ocorrerão.

Os autores destacam que é importante que as instituições democráticas estejam bem consolidadas para que não se rompa com a ordem e se caia em regimes de exceção. Sendo assim, a solidez institucional é elemento preponderante para manter a ordem democrática e assegurar a soberania popular e o respaldo constitucional para determinadas questões.

Quando se trata de Brasil estamos em situação delicada no que tange a essa questão, uma vez que, a população (média geral) possui baixa instrução e é facilmente levada a acreditar em notícias inverossímeis sobre políticos e posturas políticas. Além disso, há total falta de informação sobre a função dos poderes. De forma que é frequente observar a ilação a determinadas atitudes que são incongruentes com as funções.

A vigilância política e a defesa das instituições deve ser feita e estimulada pela população, pois em tese o poder emana do povo e é exercido por meio dos representantes. É premente estimular a participação pública nos debates e nas decisões que envolvem a população de forma mais constante.

Outro elemento a ser destacado é o envolvimento da política com o poder financeiro. Determinados grupos tendem a cooptar políticos para operar em prol de seus interesses. Isso ocorre por meio de diversos “lobbies” e é comum em várias democracias. Essa é uma lacuna herdada das revoluções burguesas e que formataram modelos democráticos da mesma natureza. Em tese os sistemas herdeiros dessa corrente operam em favor da propriedade privada e não dos interesses populares.

Na obra Levitsky e Ziblatt não chegam nesse ponto da crítica, pois defendem a Constituição estadunidense como uma espécie de salvaguarda da cidadania. No que diz respeito às democracias nos países subdesenvolvidos a cidadania é garantida, porém o acesso às informações e garantia de alguns direitos passa por lugares de privilégio sejam sociais ou financeiros e constituem entraves para a vivencia plena de direitos básicos.

 

*Filósofo