Cristiane Santos e Mani Ceiba
Oiê... Vamos acender o pavio de mais algumas perguntas que parecem óbvias, mas na prática não são bem assim.
Os indígenas representam 5% da população mundial, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Os povos indígenas compõem um terço da população mais pobre do planeta e estão expostos a sérios problemas – doenças, discriminação, perseguição, racismo, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e pouca garantia de direitos humanos.
No Censo Demográfico de 2010, foi verificado que a população indígena no Brasil era de 896 mil pessoas – 572 mil (ou 63,8 %) viviam na área rural e 517 mil (57,5 %) moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
O Censo que estava programado para 2020 foi transferido para 2021 por causa da pandemia e acaba de ser adiado mais uma vez. O montante de R$2 bilhões previsto para a pesquisa sofreu corte de R$1,76 bilhão, cerca de 90% do total.
Caso o levantamento censitário levasse em consideração perguntas para avaliar o nível de descontentamento, raiva, falta de representatividade e indignação, os povos indígenas teriam muito o que dizer.
No primeiro Censo realizado pelo IBGE, em 1940, e somente neste único, para saber quantos estrangeiros viviam no Brasil, foi adicionada a pergunta: Você fala português? Ela possibilitou, meio sem intenção, a descoberta de que 3,6% dos habitantes falavam algum idioma nativo, como o guarani.
Em nenhum outro Censo houve mais informações sobre os povos indígenas. Em 2000, foi introduzida a pergunta sobre cor ou raça. Mas foi preciso esperar o Censo de 2010 para saber da existência no Brasil de 274 línguas indígenas autodeclaradas, de 896.917 indígenas e de 305 etnias. Os dados de certas áreas, quando existem, são incompletos e insuficientes.
Barreiras no mercado de trabalho – Morar nas cidades por exemplo, sem ocultar a ancestralidade e as próprias referências, é ainda uma luta para mais de 315 mil indígenas, segundo dados do mesmo Censo de 2010.
Em busca de melhores condições de vida, muitos indígenas e descendentes vivem em centros urbanos em situação de pobreza. Têm dificuldades de conseguir emprego e a principal fonte de renda é o artesanato. Os que buscam emprego muitas vezes não declaram ser indígenas pela dificuldade e preconceito. A visão distorcida ensinada nos livros de história – nos quais o indígena foi substituído pela mão de obra do povo negro por ser preguiçoso, insolente, selvagem e incapaz – perpetua-se até hoje na visão do não indígena.
Você conhece alguém que tenha repetido essa versão preconceituosa? Nós conhecemos...
Apesar de a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7, reiterar a igualdade de direitos entre todos os trabalhadores urbanos, rurais e outros, com a proibição de diferença de salários, de exercícios de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, ou estado civil, o Instituto Ethos nos alerta que a população indígena não conta com representantes indígenas nos quadros de conselho administrativo e executivo dentro das 500 maiores empresas do Brasil.
A remuneração de trabalhadores indígenas é em média inferior a R$ 937. Ocupam funções de pedreiros, boias-frias e empregos domésticos.
Uma outra realidade são as vagas para os jovens nos programas de “jovem aprendiz”. Eles só conseguem ocupar vagas se esconderem a sua identidade indígena; o que mais uma vez comprova o preconceito. Passam então a ser pardos, nordestinos, brasileiros, pois há uma parcela da população que acredita que indígenas não são brasileiros.
Um dos pedidos, quando se consegue o emprego, é não usar seus adornos e pinturas corporais. Parece que a representação de identidade de um povo só pode ser usada na cidade em um feriado chamado carnaval.
Efeitos da pandemia – Segundo um estudo da Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), utilizando os dados do IBGE, os indígenas foram os mais afetados pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho.
“Os indígenas, de todos os grupos, são os que mais perderam. Perderam 28,6% de renda, o desemprego aumentou mais do que o dos outros grupos, a participação no mercado de trabalho caiu bem mais do que dos outros grupos, e a jornada caiu tanto quanto a de pardos, por exemplo”, afirma Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
Um dos motivos pode ser exatamente a informalidade. E as consequências disso ainda são incertas.
Enquanto temos o aumento de 52,5% no ano de 2016 de indígenas ingressando nas universidades, entendemos que a educação é o meio principal de acesso a melhores cargos. Mas esse quadro não se repete de maneira proporcional quando falamos de mercado de trabalho.
Reescrever a história – A solução para combater a discriminação e o racismo com a população indígena é reescrever a história do Brasil, com a aplicação da Lei n 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática referente à história e à cultura indígena. Os conteúdos devem ser apresentados já na Educação Básica, indo até a universidade, incorporando datas comemorativas datas comemorativas indígenas nos calendários escolares e nacional.
Dessa forma, a visão discriminatória do indígena aos poucos desaparecerá e iremos compreender que ele faz parte da construção do Brasil, pois aqui quando os escravizados chegaram já havia uma cidade construída em cada região do país. Isso vemos no livro Índios, Guerreiros e Úteis Povoadores, escrito por Silene Orlando Ribeiro, no qual ela relata a vida dos indígenas, seus salários e colaboração na construção da cidade de Cabo Frio.
Indígena, um ser que descerá de uma estrela colorida brilhante, pois é mais fácil um ET ter mais direitos que o próprio indígena em sua Terra Mãe.
Referências: Agência Brasil/IBGE/FUNAI/OCA-coletivodeartesãos
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