terça-feira, 5 de outubro de 2021

Caminhos para a efetiva implementação da gestão das águas no Brasil (Reflexões iniciais)

*Angelo José Rodrigues Lima

    1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem o objetivo de estimular o debate sobre a implementação efetiva da gestão das águas no Brasil. O artigo não tem a pretensão de apresentar todas as possibilidades para isso, mas sim estimular o debate, que é mais do que necessário e urgente.

Há 24 anos, com a Lei das Águas, os atores participantes da gestão das águas no Brasil ajudaram a construir mais de 200 Comitês de Bacias, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tantas experiências acumuladas de construção de planos de bacias hidrográficas, planos estaduais de recursos hídricos. Agora, está na hora de fazermos um grande balanço nacional para reflexão e análise de onde saímos, onde estamos e para onde estamos indo.

    2. OS DESAFIOS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS

De acordo com Leff (2010), uma das principais causas da problemática ambiental encontra amparo no processo histórico em que se insere a ciência moderna e a Revolução Industrial. A ecologia demanda o Materialismo Histórico para explanar a produção de valores como decorrência do que é produzido de forma natural. É necessária uma reestruturação no que tange ao conceito de valor, renda diferencial e forças produtivas para que o processo produtivo entre em consonância com o meio natural.

Nesse cenário, assinalam Pereira e Horn (2009, p. 57), os limites ambientais devem ser vistos como parâmetros para que se gere um novo modelo de desenvolvimento – sustentável. Esse modelo deve afastar a premissa de que desenvolvimento sustentável se resume à simples economia de recursos naturais. Logo, esses limites não podem ser entendidos como decorrentes da insuficiência natural dos recursos para o atendimento das necessidades humanas. Eles devem ser entendidos na percepção de que a falta de tais recursos conduz ao indevido e destrutivo relacionamento do homem com a natureza, principalmente, quanto à produção de bens econômicos.

Nossos problemas relacionados à gestão das águas e do ambiente não se resumem somente aos políticos e epistemológicos. Segundo Leff (2010), também é a forma como se lida com os processos.

Os problemas relacionados com a água, um dos mais importantes recursos ambientais, não estão dissociados das relações históricas entre o homem e o Meio Ambiente e suas atividades produtivas, o que tem resultado em uma grave crise ambiental no nosso planeta. Esta crise em que os recursos hídricos estão inseridos é decorrente do modelo de desenvolvimento adotado, no qual os recursos naturais estão escasseando, seja em qualidade, como em quantidade. Neste sentido, torna-se necessária uma mudança de concepção no modelo de desenvolvimento.

O Fórum Econômico Mundial sempre trata dos riscos globais e a cada ano apresenta um relatório sobre os riscos mais significativos e de maior impacto a longo prazo em todo o mundo, baseando-se nas perspectivas de especialistas e tomadores de decisão globais. No relatório de 2015, aproximadamente 900 especialistas participaram da pesquisa de percepção de Riscos Globais. Eles classificaram a crise de abastecimento de água como o maior risco e de maior impacto que se anuncia no mundo atual. Além deste, outros grandes riscos relacionados a seus conflitos e conflitos interestatais, em termos de impacto, são: propagação rápida de doenças infecciosas, armas de destruição massiva e a falta de adaptação às mudanças climáticas (World Economic Forum, 2015).

Com um universo de pesquisados diferentes, em 2016 outros entrevistados colocaram a questão da água como o terceiro maior desafio para o desenvolvimento econômico, social e ambiental (World Economic Forum, 2016). Portanto, a gestão da água deve ganhar cada vez mais um caráter estratégico por parte dos tomadores de decisão, senão pelo menos dos setores privados, já que a escassez da água pode afetar diretamente os negócios de grandes grupos empresariais. Assim, a água é o recurso estratégico do século XXI e, acima disso, deveria ter sido de todos os séculos.

A água é um recurso vital e estratégico para o abastecimento humano e para o ecossistema aquático. Em alguns países, como, por exemplo, a Austrália, em relação à prioridade da alocação de água, primeiro vem o abastecimento humano e em segundo o ambiente. A indústria e agricultura são os últimos.

A água pode ser considerada no âmbito de diversas funções, seja como solvente universal, componente bioquímico dos seres vivos, meio de sobrevivência para várias espécies vegetais e animais, elemento de valores sociais, culturais e estéticos, insumo na produção de bens e serviços de consumo intermediários e finais. Todo processo depende da água na sua mais ampla acepção, da indústria de produção de equipamentos à produção de alimentos, da produção de energia ao abastecimento da população.

O ciclo todo da água é caracterizado por um fluxo permanente de energia e de matéria, estando ligado ao substrato e à vida. Essa visão sistêmica reúne Geologia, Geografia, Hidrologia, Biologia, Neurologia, Física, Química e outras disciplinas. Demonstra-se, dessa forma, que para entender o funcionamento do ciclo das águas necessita-se de uma diversidade de conhecimentos, assim como o caso da gestão das águas, que é complexa e requer, além do conhecimento técnico, o social, político, econômico e ambiental, (CAPRA; LUISI, 2014). Contudo, mesmo verificando-se que há disponibilidade de água no planeta, os resultados da ação do homem, questões naturais e ausência de gestão, fazem com que algumas regiões enfrentem escassez. A figura 1 apresenta o nível de risco para o uso da água no mundo. 


Figura 1: Fonte: World Resources Institute, Projeto Aqueduct, 2014

A imagem apresentada (Figura 1) enfatiza a seriedade com que o mundo deve tratar a gestão das águas, já que a distribuição desse recurso não se apresenta de forma igual para todos os países, havendo locais onde os riscos para o uso da água são altíssimos. É fato que, por vezes, os riscos aumentam por ausência absoluta de governança, gestão e de implementação de ações.
Devido à escala da figura 1, apresentada de forma macro, não aparecem por completo os problemas de escassez no semiárido brasileiro e mesmo problemas de criticidade em outras regiões hidrográficas do Brasil, contudo sabe-se que esses problemas existem e são críticos.
Segundo Rebouças (1999), nos últimos 500 milhões de anos a quantidade de água na Terra se manteve praticamente a mesma. Porém, é possível dizer que sua distribuição se altera ao longo do tempo, especialmente por conta das variações climáticas. Exemplo disso é que, segundo os especialistas em mudança de clima, para cada grau centígrado de aumento na temperatura da Terra, a evaporação aumenta em 7%. Totalizam-se 1.386 milhões de km³, sendo que 97,5 % dessas águas são salgadas. O restante, aproximadamente 2,5 %, é de águas doces. Com relação a esta última tem-se que: 69,0 % de toda a água doce são compostas por geleiras glaciais, calotas polares e neves eternas, portanto não está disponível para o consumo humano; o restante disso, apenas 31,0 % das águas doces, estão disponíveis nos rios e lagos para uso e consumo imediato e futuro, assim como compõem a umidade dos solos, vapor e águas dos pântanos. Ademais, acredita-se que menos de 1,0 % de toda a água doce seja potável, (REBOUÇAS, 1999).
O Brasil possui uma área de 8.511.965 km², sendo um país rico em água, pois dispõe de 177.900 m³/s de descarga de água doce em seus rios, o que representa, aproximadamente, 13,0 % de água doce superficial do mundo, (REBOUÇAS, 1999). Considerando ainda as vazões oriundas de território estrangeiro que ingressam no país (Região Amazônica, Uruguai e Paraguai), a vazão média total atinge cerca de 18,0 % da disponibilidade mundial (RAUBER; CELLA, 2008). Entretanto, devido a essa “disponibilidade”, o país viveu a ilusão de abundância em quantidade de água, esquecendo-se da manutenção da qualidade das águas. 
Na realidade, o Brasil tem 79,7% do potencial hídrico localizado na região Norte, onde vive 7,8 % da população e há a menor demanda hídrica. As águas restantes, ou seja, 21,3 %, estão localizadas nas demais regiões do país, as quais abrigam 92,2 % da população total, (GODOY, 2006). As regiões Sul e Sudeste se destacam pela concentração populacional, consumo elevado de água e por possuírem bacias hidrográficas localizadas em regiões altamente industrializadas que, há tempos, apresentam conflitos de uso, sobretudo em decorrência da contaminação por efluentes industriais e domésticos, como relata a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, (ABES, 1990).
Na região Sudeste (figura 2) encontra-se, aproximadamente, 43,0 % da população brasileira e o volume das águas com relação ao Brasil não passa de 6,0 %. Na região Nordeste, onde se encontram 29,0 % da população brasileira, o volume é de apenas 3,0 %. Na região Sul, tem-se cerca de 15,0 % da população e apenas 7,0 % de água disponível. Na região Centro-Oeste se encontra cerca de 6,0 % da população e tem-se cerca de 16,0 %. Na região Norte, onde estão apenas 7,0 % da população, tem-se cerca de 68,0 % das águas. A figura 2 mostra, em quatro áreas, que a distribuição das águas dentro do país é desigual.



Figura 2: Distribuição da Água no Brasil.
Fonte: Secretaria do Estado da Educação; Superintendência da Educação (2016).

Em que pese o Brasil ter uma das maiores quantidades de água de um país no mundo, existem desafios, pois segundo o Atlas do Abastecimento Urbano de Água, de 2011, as regiões hidrográficas do Atlântico, onde vivem 45% da população urbana do país, detêm apenas 3% da disponibilidade hídrica, a qual está em franco declínio. Segundo este Atlas, 55% dos municípios brasileiros (73% da demanda) estarão sujeitos à falta de água no terceiro decênio do século. 
A ameaça da escassez hídrica não é mais, portanto, exclusividade da região Nordeste do país, cuja população sofre secas históricas e uma aridez crescente, com áreas sempre maiores de desertificação. De resto, as secas mostram sintomas de agravamento no Nordeste, que vão de par com o declínio da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o Inmet, a seca de seis anos (2012-2017) que se estendeu por todo o semiárido foi a mais prolongada e a pior das oito grandes secas plurianuais registradas desde 1845. E após o interregno de chuvas muito desiguais do primeiro trimestre de 2018, a seca retorna com força, desde maio, em 10 estados do país, incluindo a quase totalidade do Nordeste, com temperaturas em julho entre 36º C e 38º C.
Em 26 de junho, 598 municípios do NE estavam em situação de emergência. Em 4 de julho, já eram 821 nessa situação, com pelo menos 1,7 milhão de pessoas tendo acesso à água potável apenas via carros-pipa, segundo dados do Ministério da Integração Nacional.
Registra-se que crises hídricas estão acontecendo em todas as regiões do Brasil, não somente na região Nordeste.
Uma questão a se destacar está relacionada ao ciclo hidrológico e às mudanças climáticas. Em algumas regiões ainda não se pode prever se com as mudanças haverá secas ou cheias. Desta maneira, o Brasil, por ter grande parte da água doce disponível no mundo e por ser estratégico do ponto de vista geopolítico (especialmente a região amazônica), necessita cuidar da manutenção qualitativa e quantitativa de suas águas. Atualmente os recursos hídricos do Brasil estão bastante ameaçados, devido a seu estado de degradação, causado pela ausência de tratamento de esgoto que é jogado nos rios, desmatamento nos diversos biomas do Brasil, redução das matas ciliares e a poluição industrial.
Devido ao aumento da população e ao modelo de industrialização, agricultura e urbanização, o homem tem contribuído para a alteração do ciclo hidrológico. As mudanças globais, em parte resultantes da aceleração dos ciclos biogeoquímicos e o aumento da contribuição de gases de efeito estufa na atmosfera, também interferem nas características do ciclo hidrológico, afetam a temperatura das águas superficiais de lagos, rios e represas e produzem impactos na biodiversidade, na agricultura, na distribuição da vegetação, consequentemente alteram a quantidade e qualidade dos recursos hídricos (TUNDISI, 2003).
A média de esgotos tratados para o Brasil é de apenas 49,1 %, consequentemente boa parte dos rios recebem grande volume de esgoto doméstico, degradando-os e ainda causando doenças, especialmente nos setores mais pobres da sociedade brasileira. A grande maioria das cidades não tem aterro sanitário e todos os resíduos sólidos são depositados em lixões que certamente contaminam os rios, especialmente o lençol freático. Deve-se mencionar ainda a poluição industrial e a poluição no campo, causada especialmente pelos agrotóxicos, sendo que o Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos. (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS 2019).
Nesse sentido, cabem algumas perguntas. Há 24 anos foi aprovada a Lei das Águas, Lei no 9.433, (BRASIL, 1997), que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Quais são os seus resultados efetivos de implementação? Nestes anos de existência, a Política das Águas enfrenta enormes desafios para que possa ser implementada e tenha resultados concretos de conservação e recuperação das águas. Um dos pilares básicos, no âmbito político, são os Comitês de Bacias, hoje existentes em mais de 200 bacias de rios em domínio da União e dos Estados. Quais são os resultados efetivos de conservação e recuperação das águas através dos Comitês de Bacias? O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos está funcionando? Os órgãos gestores trabalham de forma adequada? Existem funcionários suficientes em todos os órgãos gestores para a implementação da política? Como são os processos de organização e convocação das reuniões de trabalho dos comitês? Como garantir que haja uma igualdade de representação dos diversos atores na gestão das águas? O Comitê de Bacia em sua composição prevê a distribuição entre representantes do poder público, usuários e sociedade civil, porém isto por si só garante a representatividade dos três setores? Eles conseguem de fato representar os segmentos que representam?
    1. REFLEXÕES SOBRE OS CAMINHOS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL. 
Depois de 24 anos da Lei 9433/97, ao analisar as ameaças e desafios para a gestão das águas no Brasil, este artigo apresenta que os seguintes elementos são centrais para a implementação efetiva da gestão: a) refletir sobre um novo modelo de desenvolvimento; b) tratar e resolver sobre a Governança do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), envolvendo a questão da participação Social e a ampliação da democratização da gestão; c)  a visão sistêmica da gestão das águas; e d) a água precisa se tornar uma agenda política de “Estado” e não somente de governo, sendo que é fundamental que ocorra um diálogo e interação entre estas questões.
A reflexão sobre um novo modelo de desenvolvimento não será resolvida no âmbito da gestão dos recursos hídricos, nem é tarefa desta, porém é muito importante que os atores da gestão entendam que muitos dos impactos negativos que afetam a qualidade e a quantidade das águas têm relação direta com o modelo de desenvolvimento atual; não é mais possível pensar em desenvolvimento apenas do ponto de vista do crescimento econômico, é preciso ter um desenvolvimento pleno no qual a água, o ambiente, a natureza, o social sejam o centro deste novo modelo de desenvolvimento.
No caso da água é preocupante a passagem de toda a política da água no Brasil para um Ministério de Desenvolvimento Regional. Sem dúvida que a água é central para o desenvolvimento, mas dependendo do tipo de desenvolvimento ele continuará ocasionando impactos sobre as águas, ameaçando a quantidade e a qualidade das águas e inclusive aumentando os riscos para os negócios, conforme os relatórios do Fórum Econômico Mundial.
O SINGREH é um sistema complexo e ousado, assentado na necessidade de intensa articulação e ação coordenada entre as diferentes esferas, atores e políticas para sua efetiva implementação indicando assim que a governança é um elemento importante deste Sistema.
As figuras 3 e 4 mostram o organograma de funcionamento do SINGREH, sendo que a figura 3 era quando o SINGREH até 2018, estava assentado no Ministério do Meio Ambiente, e depois, em 2019, o SINGREH foi assentado no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Figura 3: Organograma do SINGREH até 2018 
Figura 4: Organograma do SINGREH a partir de 2019
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico


    Em que pese a crítica feita acima por esta mudança, a governança continua sendo um elemento central para a gestão das águas e neste caso amplia-se o desafio em relação a integração da gestão das águas com a gestão ambiental, já que antes os Sistemas de Gestão Ambiental e o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos estavam no mesmo Ministério. O tema da governança envolve também a capacidade do poder público de ter estrutura funcional para dar conta das demandas da gestão de recursos hídricos. Elaboram-se grandes obras nos estados e em alguns municípios, porém não se leva em consideração se o Estado (poder público federal, estadual ou municipal) tem capacidade instalada na área dos recursos hídricos e ambiental para implementar medidas que possam dirimir ou diminuir os impactos que são causados pelas obras realizadas em outro Ministério ou Secretaria.
    A governança, conforme já dito, exige integração entre órgãos do Estado, integração de temas e articulação de atores. E ao tratar da articulação de atores, é fundamental que se realize um balanço da participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil. É fundamental verificar se atores estratégicos já estão fazendo parte da gestão, pois a participação social é um componente importante para ampliar a democracia da gestão.
É importante reconhecer que existe um debate sobre a questão da participação social, inclusive da desvalorização à participação, porém, sabe-se que a participação social tem muitos benefícios e o debate é mais sobre quais são as melhores metodologias e ferramentas para facilitá-la.
Estudiosos como Fiorino (1990), Laird (1993), Renn et al. (1995), ou Beierle e Cayford (2002), identificaram vários benefícios da participação, que vão desde o aumento da legitimidade de decisões ao desenvolvimento da democracia participativa, além da democracia representativa. Alguns destes e outros benefícios ocorrem como um produto da aprendizagem. Durante a interação, os participantes aprendem sobre os assuntos discutidos e os pontos de vista de outras pessoas. Eles também são capazes de descobrir novos pontos em comum e aprimorar suas habilidades de interaçãosocial.
    Como resultado dessa aprendizagem, os seguintes benefícios são atribuídos à participação: a) Decisões de melhor qualidade: quando o conhecimento de diferentes atores, incluindo especialistas, é reunido durante o discurso, isso pode, potencialmente, levar a decisões com mais informações; b) Melhor aceitação das decisões: envolvendo as pessoas que serão afetadas pela decisão, um acordo mais amplo pode ser negociado, o que, potencialmente, aumenta o apoio à implementação e c) Desenvolvimento de capital social: através da interação intensa em um processo de participação, os participantes podem construir novas redes e trabalhar para resolver conflitos, tendo assim a oportunidade de aumentar o capital social, que, por sua vez, pode permitir-lhes resolver mais facilmente problemas e novos conflitos no futuro.
Pedro Jacobi (2007) ainda cita que “o fortalecimento dos espaços deliberativos tem sido peça fundamental para a consolidação de uma gestão democrática, integrada e compartilhada. Atualmente, o maior desafio é garantir que esses espaços sejam, efetivamente, públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados”.
Mas o tema da participação social não deve ser tratado de forma romântica, conforme afirma Pedro Jacobi, “o maior desafio dos espaços deliberativos é garantir que sejam, efetivamente, públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. A dimensão do conflito lhes é inerente, como é a própria democracia. Portanto, estes espaços de formulação de políticas onde a sociedade civil participa, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço, na medida em que publicizam o conflito e oferecem procedimentos de discussão, negociação e voto de forma legítima”.
No caso em questão, é preciso que os atores sejam capazes de apresentar e tratar dos conflitos que existem nas diversas bacias hidrográficas. Se os conflitos atuais não forem tratados, os atores não irão compreender sobre a negociação de conflitos, que será cada vez mais necessária, considerando que as mudanças climáticas poderão alterar completamente o ciclo da água em diversas bacias hidrográficas do Brasil.
Outras duas questões são muito importantes, como garantir que a gestão incorpore uma visão sistêmica em relação à implementação da gestão das águas. Ou seja, deve se tornar central, por exemplo, que os atores das águas devam se preocupar com o desmatamento da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal; e o tema do manejo e uso do solo na área urbana e rural: o tema do desmatamento não pode mais passar sem um posicionamento destes atores.
A segurança hídrica só será garantida com uma visão e atuação sistêmica para implementar ações que tenham esse princípio. Construir metas, realizar o monitoramento de forma transparente é também essencial para a gestão das águas.
Por último, a água precisa se tornar uma agenda de “Estado”: é fundamental garantir orçamento para o funcionamento da política das águas, assim como é a governança do Sistema da Saúde e da Educação.  Por vezes, quando acontece uma crise hídrica, escolas e hospitais são prejudicados no seu pleno funcionamento. É importante que a política pública da água não sofra solução de descontinuidade.
“O rio é a memória da terra”. A frase em destaque foi lida em uma exposição sobre as águas em Foz do Iguaçu, no ano de 2014, e remete à importância do estudo da governança, pois sendo memória da terra, a maneira em que são conduzidas as políticas públicas no território reflete nos cursos d’água. Dessa forma, reflete a presença ou não da capacidade institucional instalada, da integração ou não de políticas públicas, especialmente no caso de políticas para a gestão das águas, pois esta necessita de interface e integração com várias políticas públicas.


*Angelo José Rodrigues Lima - Doutor em Geografia em Análise Ambiental e Dinâmica Territorial (UNICAMP/2018), Mestre em Ciências de Planejamento Energético, área de concentração em Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ/2000); Especialista em Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos (UFPB/2000) e Biólogo (UFRRJ/1988). Atualmente ocupa o cargo de Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABES. Avaliação Nacional da Década Internacional do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário 1981-1990. Rio de Janeiro: ABES, 1990

BEIERLE, T. C.; CAYFORD, J.. Democracy in practice: public participation in environmental decisions. Resources for the Future, Washington, D.C., USA, 2002.

CAPRA, F.; LUISI, P. L. A visão sistêmica da vida: uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, sócias e econômicas. São Paulo: Cultrix, 2014.

FIORINO, D.J.1990. Citizen participation and environmental risk: a survey of institutional mechanisms. Science, Technology & Human Values 15(2): 226- 243. http://dx.doi.org/10.1177/016224399001500204.

GODOY, A. M. G. Recursos hídricos no Brasil. In: Anais do IV Enaber, 14 a 17 de setembro de 2006.

JACOBI, Pedro Roberto; BARBI, Fabiana. ENSAIO-Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Rev. Katálysis vol.10 no.2 Florianópolis July/Dec. 2007. ISSN 1982-0259.  https:// doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012. 

LAIRD, F. N. 1993. Participatory analysis, democracy, and technological decision making. Science, Technology, & Human Values 18(3):341-361. http://dx.doi.org/10.1177/016224399301800305.

LEFF, E. Epistemologia ambiental – 5a. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PEREIRA, A. K.; HORN, L. F. Del Rio. Relações de consumo: meio ambiente. Caxias do Sul, RS: Educs, 2009.

RAUBER, D; OLIVEIRA, F. A. C. Uma contextualização da demanda de água na indústria. Synergismus scyentifica UTFPR, v. 3, n.1, 2008.

REBOUÇAS, A. C; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. T. Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras Editora, 1999.

ORTWIN, Renn; WEBLER, Thomas; WIEDEMANN, Peter (editors). Fairness and competence in citizen participation: evaluating models for environmental discourse. Kluwer Academic Publishers, Dordrecht, TheNetherlands, 1995.

TUNDISI, J. G. Água no século 21: enfrentando a escassez. São Carlos: RIMA, 2003.

WORLD ECONOMIC FORUM. Global Risks 2015 – 10ª ed. Disponível em: <http://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Risks_2015_Report15.pdf>. Acesso em: 15 maio. 2021.

WORLD ECONOMIC FORUM. Global Risks 2016 – 11ª ed. Disponível em: <http://www3.weforum.org/docs/Media/TheGlobalRisksReport2016.pdf>. Acesso em: 15 maio. 2021.

Idoso no Brasil

Por Mani Ceiba

    Uma vez eu li algo assim: todos dizem que querem um mundo melhor, mas ninguém se levanta para dar lugar ao idoso. Acredito que essa frase resume muita coisa. 

    Nessa pandemia quem tem amor por seus idosos cuidou, defendeu, brigou por eles e seus direitos. Mas vimos que tem gente que não liga nem para a própria mãe... Descaso, falta de respeito e carinho por eles marcam esse governo.

    Quem teve avós presentes como eu, tenho certeza que sabe reconhecer o valor dos idosos na nossa vida, na nossa sociedade, na nossa evolução. Cheios de vivências, muitos são poesia e pura sabedoria. E cada vez mais ativos e presentes. 

    Minha bisavó materna viveu até os 107 e ainda brigava que o molho do macarrão não estava no ponto certo alguns dias antes de partir. Cheia de histórias que se misturavam com a história do nosso país, escravidão, imigrantes, ditaduras... Foi uma riqueza conviver com ela. E a minha avó galega que me criou, faleceu ano passado com 96 anos, não é possível desvincular minha vida da dela. Cheia de segredos na cozinha, fazia milagres com farinha e água! Meu avô que era minha paixão na infância, me levava em todos os parquinhos da cidade, meu conselheiro secreto na adolescência e me ensinou o valor de uma boa cachaça, mas sem esquecer a importância da tradição de um bom vinho português, também já se foi. Não é verdade que damos mais valor quando perdemos. Sempre fui apaixonada por eles e agradeço muito cada momento que me proporcionaram. 

    Mas nossos idosos estão aqui! E o aumento na expectativa de vida nos mostra que começamos a encarar um futuro com cerca de 19 milhões de brasileiros acima dos 80 anos, a partir de 2060. E existe um estatuto do idoso, que dei uma olhada rápida e bem... 

DEVERES DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO

    Deve-se assegurar, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho, à cidadania, entre outros previstos a todos;

    Assegurar a convivência familiar e comunitária;

    Garantir dignidade e evitar tratamento desumano, violento ou constrangedor;

    Capacitar profissionais para atendimento às necessidades dos idosos;

    Orientar cuidadores e grupos de autoajuda nas instituições de saúde;

        Criar oportunidades de acesso à educação, adequando metodologia, material didático e conteúdo que contemple tecnologias, visando a integração digital;

    Abordar no ensino o processo de envelhecimento e o respeito aos idosos, a fim de combater preconceito e produzir conhecimentos;

    Reservar 10% dos assentos do transporte coletivo e 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados;

    Atender à gratuidade dos maiores de 65, em transportes coletivos urbanos e semi-urbanos;

    Está proibida a discriminação e um limite de idade, em emprego e concurso;

    Está proibida a cobrança de valores diferenciados em razão da idade nos planos de saúde.

    Não precisa de muita perspicaz para ver que não é assim na realidade.

    Estima-se que aproximadamente 70% dos idosos possuem alguma doença degenerativa-crônica e 25% têm limitações em suas atividades diárias, diminuindo as chances de manter uma vida saudável”. (Lebrão e Duarte, 2003).

    E temos também o alto índice de violência contra o idoso. O Disque 100, um telefone que atende denúncias contra direitos humanos, informa que em 2017 foram 32.632 denúncias de violência contra o idoso, que se dividem em:

    77% das denúncias são por negligência;

        51% por violência psicológica;

    38% por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial;

    26% por violência física e maus tratos.

    Segundo a experiência de especialistas em direitos humanos, esses números estão abaixo do que realmente acontece nos lares brasileiros. Um dos motivos para isso é a relação entre vítima e agressor, que pode ser um familiar ou mesmo o cuidador contratado. 

    Nos países asiáticos a velhice é sinônimo de experiência e sabedoria em que as pessoas idosas são tratadas com atenção e respeito. No Brasil a velhice é sinal de decadência e incapacidade e as pessoas com mais idade sofrem preconceitos e são desrespeitadas. 

    A solidão sempre foi um desafio dos idosos e ainda temos uma pandemia que pede um maior isolamento por eles serem parte de um grupo com alto risco de contágio e piora dos sintomas. 

    Estudos apontam maiores sequelas da Covid em idosos e segundo o site do poder360, os idosos representaram 51% das mortes registradas por Covid em julho.

    E ainda na pandemia do coronavírus acentuou a discriminação contra os idosos em aspectos como a ocupação dos leitos hospitalares. 

    O alerta foi feito por especialistas durante debate na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara sobre o chamado “ageísmo” ou “idadismo”. Eles apontaram preconceito também no mercado de trabalho, na preparação dos estudantes de Medicina para atender aos pacientes mais velhos e na falta de investimentos nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), entre outros aspectos.

    Idoso no Brasil tem que lutar todo tempo e todo dia.

    Não vamos mudar o mundo, não vamos deixar o mundo melhor, sem valorizar a importância dos nossos velhos, anciões, griôs, pajés, benzedeiras... 

    Cuide dos seus enquanto estão aqui, respeite todos sempre.

Origem desse dia no Calendário de Classe

Fontes : Agência Câmara de Notícias/Politize/BBC/câmara.leg/previva/poder360

domingo, 5 de setembro de 2021

A necessidade de revisitar o legado de Paulo Freire: O que ele ainda tem a nos dizer?

Por Edson Diniz


Neste mês de setembro, comemoraremos o centenário de nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira e um de nossos maiores pensadores. Além de justa comemoração, o centenário significa a oportunidade reconhecer na obra freireana o potencial para nos ajudar a enfrentar algumas das questões mais importantes colocadas pelo século XXI – um século marcado pelo avanço do conservadorismo, ataque a direitos básicos e retrocessos em campos fundamentais da vida coletiva como a educação e os direitos humanos. No caso brasileiro, sofremos ainda com os efeitos da pandemia da Covid-19, agravados pelo descaso com a vida do povo por parte do governo Bolsonaro; governo responsável por levar a cabo um projeto de país violento, desigual e corrupto.



Assim, revisitar Paulo Freire, em primeiro lugar, nos dá a oportunidade de reafirmar um projeto de país mais justo e igualitário, onde o direito à educação e à vida sejam respeitados como condições básicas da democracia. Ao mesmo tempo, significa reconhecer o impacto e a influência da obra freiriana na vida de milhões de professores e professoras ao redor do mundo. 

Nesse sentido, quero partilhar com os leitores e leitoras um pouco de minha própria experiência com Paulo Freire, em um exercício de autorreflexão, homenagem e esperança de poder ajudar a pensar sobre a atualidade da obra do maior educador brasileiro.

Lembro que ainda jovem ingressei no magistério em uma escola para trabalhadores no Centro da cidade do Rio de Janeiro, um curso noturno para “jovens e adultos”. Ao mesmo tempo, passei a dar aulas – como fazem tantos professores – em outra escola em um bairro na Zona Norte da cidade. Ainda cursava a faculdade de História. Na verdade, estava nos anos finais, e a oportunidade de começar a carreira como professor muito me animava.

Porém logo essa animação deu lugar a uma certa desilusão. Explico: quando pisei em sala de aula pela primeira vez, minha expectativa era que os estudantes “vibrassem” com as aulas de História, achando muito interessante, por exemplo, saber que o Brasil, ficou independente de Portugal pelas mãos de um rei português;  ou que aqui já habitavam o território, antes da invasão portuguesa, pelo menos 6 milhões de pessoas – erroneamente chamadas de índios – depois dizimadas pela ganância europeia –; ou ainda saber do sofrimento e da resistência do povo negro trazido como escravizados para estas terras.

Mas, pelo contrário, a maioria dos estudantes simplesmente não se interessava muito pelo conteúdo das aulas, pelo menos não no grau em que eu esperava. Confesso que durante um bom tempo não entendi o porquê de meu insucesso com os estudantes, pois embora nossa relação fosse muito boa, parte deles simplesmente não se engajava nas aulas.

 Foi aí que entrou em cena um “pequeno livro” que mudou minha relação com a Educação e com minhas turmas. Não lembro como ele chegou às minhas mãos, mas lembro da alegria ao ler “Pedagogia do Oprimido” (1996) e perceber, imediatamente, um mundo de possibilidades a se abrir no campo da educação. Educação que ganhava, agora, contornos de uma ação política e não mais uma mera transmissão de conteúdos disciplinares ou um voluntarismo ingênuo que acreditava que apenas as aulas bem preparadas mudariam o mundo.

Não li o livro como um manual, mas como uma referência e inspiração para meu trabalho e para minha vida. Ainda não entendo como me graduei em uma universidade pública e muito respeitada na área da Educação sem ter passado os olhos nesse livrinho tão precioso. Mais uma evidência de nossas falhas da formação docente... 

Ler Paulo Freire me levou a fazer uma reflexão crítica do que eu entendia por Educação, de minha própria prática educativa e o papel da escola na sociedade. Pude ver, por exemplo, que minha postura de uma suposta “neutralidade” – acreditava que o professor não interferia no desempenho dos estudantes, sendo estes os únicos responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso – era um erro e uma bobagem.

Pude olhar para os jovens e adultos trabalhadores e as crianças, com quem diariamente dividia minhas aulas, de outra maneira e entendi que o ato de educar e uma ato compartilhado, amoroso e que se faz em comunhão com o outro.  E como dizia Paulo Freire: “Ninguém educa ninguém. Ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo” (FREIRE, 1996). 

Esse foi um dos maiores ensinamentos que recebi de Paulo Freire, pois aí estão contidos a amorosidade do ato de ensinar, o compartilhamento do mundo com o outro e a certeza da potencialidade humana. Muitos outros ensinamentos somaram-se a esse e isso me ajudou a não abandonar o magistério, possibilidade que eu havia cogitado logo nos dois primeiros anos em sala de aula. 

Com Paulo Freire, aprendi a ter respeito pelos contextos e saberes vivenciados e trazidos pelos educandos para sala de aula. Entendi que considerar o conhecimento científico como guia de nossas ações não significa desprezo pelo senso comum, mas reconhecer neste a curiosidade primeira que é superada dialeticamente no processo educativo. Também aprendi sobre o erro do ensino bancário – no qual o professor “deposita” o conhecimento pronto na cabeça do aluno - e seu autoritarismo, que não respeita a subjetividade e a autonomia dos estudantes. 

Igualmente importante foi perceber que a pedagogia de Paulo Freire está baseada na esperança da mudança, mas não de uma forma ingênua, como se apregoa por aí. “Mudar é difícil, mas é possível” (FREIRE,1996), reconhece Paulo Freire. Por isso, exige comprometimento, estudo e rebeldia contra as desigualdades, injustiças e violências imposta aos mais pobres pelas elites que governam o mundo. Rebeldia que se transforma em ato revolucionário no cotidiano escolar quando docentes e discentes constroem, juntos, alternativas educativas que superam relações desumanizadoras e alienantes.

Por fim, entendi que Paulo Freire nos permite enxergar a Educação como uma das ações humanas mais importantes para a mudança. Mas só uma educação viva, amorosa, base para uma “a leitura do mundo” crítica, feita por sujeitos livres e autônomos, é capaz de promover mudanças verdadeiras em prol dos menos favorecidos, dos deserdados da terra.  

Comemorar o centenário de Paulo Freire é, assim, a oportunidade de nos reencontramos com a esperança de um mundo melhor e mais justo (FREIRE, 1997). Mais do que uma utopia, essa é uma necessidade urgente no século XXI, pois precisamos viver em uma sociedade na qual as pessoas sejam respeitadas, tenham liberdade e se vejam como iguais. Na construção desse mundo novo e mais humano, tenho certeza, o legado de nosso maior educador pode ajudar, e muito!


Nesses tempos tão difíceis, Paulo Freire nunca foi tão necessário.

Viva Paulo Freire!


Bibliografia

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança:  um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

Marco temporal: a esperança na derrubada e a vigília permanente contra outros retrocessos

Por Julio Araujo José Jr. 

Não vamos cansar de dizer. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não afastar qualquer dúvida sobre o alcance dos direitos territoriais indígenas, toda solidariedade aos povos indígenas será insuficiente. A grandiosidade da mobilização em torno da defesa desses direitos em Brasília é a coisa mais bonita que se vê nesse Brasil marcado por destruição, apagões, violências e genocídios em 2021. É uma mobilização pela vida, pela existência e, no final, pela sobrevivência da Constituição de 1988.

A aplicação do marco temporal significaria um decreto de revogação do texto constitucional, negando a grupos minoritários um direito expressamente garantido na lei fundamental. Muita gente já percebeu isso, da opinião pública às rodas de bar. Se há alguns anos esse tema causava estranheza ou dúvidas em parte da sociedade, que via uma suposta razoabilidade na tese, hoje a opinião pública percebe que não faz sentido revitimizar povos que sofreram com violências, expulsões e negação da identidade ao longo da história. Além disso, é necessário que resgatemos nossa dívida histórica e pratiquemos a diversidade no presente, aqui e agora. 

É necessário pensar nas trajetórias indígenas longe da visão idealizada, que as equipara a peças de museu vindas do período colonial, a serem estudadas numa árvore genealógica linear. Sem reconhecer os impactos do assimilacionismo e das “pacificações” e extermínios, como viabilizar a existência dos povos indígenas? Se recusarmos olhar para as reinvenções e reorganizações dos povos indígenas no presente, com etnogêneses, retomadas e afirmações étnicas, estaremos cometendo novas violências contra esses povos e servindo a um discurso colonial.

Estou confiante. Diante de seu caráter flagrantemente inconstitucional, o marco temporal não pode prosperar. Não vai prosperar. Além de injusto, aplicá-lo seria cruel com a segurança jurídica – e principalmente física - dos próprios indígenas. E o próprio plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que não compactuará com isso, como em alguns acórdãos que trataram da matéria indígena (ACO 362 e ACO 366) e no julgamento da matéria quilombola (ADI 3239). A confiança, pois, não é desprovida de fundamento.

Mas derrotar o marco temporal, embora imprescindível, não pode ser a única trincheira. O medo de acordões interinstitucionais para transformar essa maldição jurídica em amarras burocráticas nos processos de demarcação tende a ser, aos olhos dos adversários da causa indígena, uma reação muito mais eficaz a esse cenário de mobilização e de convencimento da opinião pública, com efeitos que podem se prolongar por anos. O questionamento à oralidade, a criação de contraditórios infindáveis, o estabelecimento de etapas de fixação de indenização são algumas das várias medidas que poderiam cumprir o mesmo papel do marco temporal e ainda garantir uma fuga na discussão quanto à eventual constitucionalidade das medidas.

Essas alterações em processos soariam singelas, mas fariam grande estrago. Em vez das erosões das instituições responsáveis pela pauta socioambiental, a que já estamos assistindo desde janeiro de 2019, estaríamos diante da fixação de regras, em abstrato, para “delimitar” (restringir) a atuação administrativa e tornar o processo demarcatório extremamente penoso e difícil, com fortes impactos na efetivação desse direito em tempos futuros mais democráticos (confio).

Por essas e outras, não dá para arredar o pé. Derrotar o marco temporal é fundamental. Mas não existe meio termo para a efetivação de direitos territoriais indígenas nem espaço para amarras que os limitem. A diretriz constitucional é clara ao conferir a esses direitos um status especial, com precedência em relação à propriedade privada, e o Estado não tem discricionariedade para negar a sua efetivação. É um olho no STF e outro no Congresso, com a Constituição acima de ambos. Se os violadores não dormem, os indígenas seguirão a sua vigília.

O SUS no momento atual

Por Sylvio Costa Jr.


O sistema de saúde brasileiro nasce a partir da 8ª Conferência de Saúde, em 1986, e seus pilares são colocados nos artigos entre 196 e 200 da Constituição Federal, promulgada em 1988. Nasce um sistema de saúde ambicioso que se propõe a atender a todos, sem olhar cor da pele, gênero, renda ou mesmo nacionalidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) nasce como um modelo de saúde ousado com inspiração nos modelos cubano e inglês, com Cuba tendo implantado seu modelo de saúde após a revolução de 1959 e o inglês após o fim da 2ª Guerra Mundial. Hoje vários países no mundo possuem sistemas de saúde similares ao SUS, como Portugal, Espanha, Itália, Canadá, que intitulamos como sistemas de saúde universais. 

Porém, o SUS é ainda mais audacioso, pois, segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais ligado às Nações Unidas, o mundo possui apenas 14 países com mais de 100 milhões de habitantes (China, Índia, Estados Unidos, Indonésia, Paquistão, Brasil, Nigéria, Bangladesh, Rússia, México, Japão, Etiópia, Filipinas e Egito), sendo que, à exceção do Brasil, em nenhum há sistemas universais de saúde; ou seja, países com mais de 100 milhões de habitantes não aceitaram o desafio enorme que o Brasil acolheu, de tratar e cuidar da saúde de todos seus cidadãos nos mais diversos níveis de complexidade do indivíduo. Se o recorte for de países com mais de 200 milhões de habitantes fica mais gritante a ambição dos sanitaristas e do conjunto da sociedade brasileira. 

O Brasil do SUS não é só o Brasil dos sonhos e das ambições, é também o Brasil que historicamente tem o mais bem sucedido programa de imunização do mundo, é também o Brasil que segue como exemplo mundial no combate a AIDS, é também o Brasil que é referência mundial em transplantes, é também o Brasil que possui a mais bem sucedida rede de urgência e emergências do mundo, que tem o mais ambicioso programa de saúde bucal do mundo, ou seja, é também o Brasil que sonha e realiza. 


Disputas políticas

Mas o SUS ainda é objeto de disputas políticas duríssimas, porque sistemas universais de saúde demandam enormes volumes de recursos públicos. Embora o SUS historicamente enfrente o crônico problema do subfinanciamento, onde os recursos para saúde são insuficientes, fazendo o Brasil ser o país dentre os países com sistema universais que menos investe em Saúde, ainda sim esses parcos recursos são objeto de lutas políticas acirradíssimas. O Brasil gasta apenas 4% de seu PIB em Saúde enquanto países como Inglaterra, Portugal e Espanha gastam no mínimo 6% de seu PIB na manutenção de seus modelos de Saúde Pública.

Isto posto, com os parcos recursos disponíveis, muito foi realizado. O SUS não nasceu no Governo Lula, mas muitas vezes parece que foi, uma vez que antes de 2003, nos Governos Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, poucas eram a iniciativas e programas estruturantes na Saúde, sendo que os poucos programas de maior relevância, como o Programa Saúde na Família, ainda eram tímidos. Após o presidente Lula assumir a Presidência da Republica, o SUS passou a ter programas estruturantes, levando o Ministério da Saúde, por consequência, a possuir um aporte de recursos significativo. Vimos, a olhos nus, a criação e funcionamento de:

2003 - Expansão do Saúde da Família, dobrando em 10 anos o número de equipes funcionando em todos os municípios do Brasil;

2003 - Brasil Sorridente, criando uma rede de cuidados em saúde bucal, até então inexistente, com financiamento próprio e rede de especialistas;

2004 - UPA 24 horas - Unidade de urgências que serve de suporte à rede hospitalar e até à atenção básica. São mais de 300 já funcionando no país;

2005 – SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o salvamento imediato de vidas. Quem nunca viu uma ambulância do SAMU salvando vidas?

2008-2011 - NASF I, II e III: Oferta de equipes multiprofissionais para apoio das equipes de Saúde da Família no território. São mais de 2.000 equipes já implantadas;

2009 - Farmácia popular: financiamento de medicamentos às populações mais fragilizadas;

2010 - Requalifica UBS: mais de 14 bilhões de reais por ano para reforma, ampliação e construção de unidades de AB;

2010 - Consultório na Rua: equipe multiprofissional para atendimento à população em situação de rua;

2011 - Melhor em Casa: política que visa o financiamento para criação de equipes no cuidado do paciente crônico e na sua desospitalização;

2012 - E-sus: Criação e oferta, sem qualquer custo para as prefeituras, de um prontuário eletrônico comum a todas equipes de saúde no país;

2011 - PMAQ: programa que cria um financiamento adicional da atenção básica e mensura nacionalmente a qualidade do serviço na atenção básica (Saúde da Família);

2014 - Mais Médicos: Mais de 14 mil médicos bolsistas para atendimentos em vazios assistenciais no Brasil; onde não há oferta de cuidados médicos, o governo levou esses profissionais.


Hoje muitos desses programas acabaram por completo ou tiveram seu financiamento extinto, como a Farmácia Popular e o NASF, respectivamente, ou foram descaracterizados, como o Mais Médicos, que se propunha, além do provimento médico a regular as vagas de residência no Brasil e a unificar o cadastro de especialistas. Ou ainda outros programas que tiveram mudanças significativas no seu financiamento, como o Saúde da Família, onde a implantação do Previne Brasil regulamenta e Emenda Constitucional nº 95, sufocando seu financiamento e modificando sua lógica de cuidados criando outro modelo que é tudo, menos Saúde da Família. 


Estado mínimo

Nessa agenda de diminuição do tamanho do estado brasileiro, o PSDB/DEM e o Bolsonarismo são parceiros, pois para ambos o SUS não cabe na política de Estado Mínimo. Não cabe no Estado Mínimo um sistema de saúde que, além de grandioso, dispute clientela com operadoras de planos privados. Por isso, tanto para bolsonaristas quanto para tucanos, o SUS deve ser residual para as populações mais pobres que não conseguem consumir planos privados de saúde. Em um pais de mais de 200 milhões de habitantes, as operadoras privadas de seguros de saúde vêem universo de possibilidades de aumento de sua clientela. 

Vou mais além: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) criada pelo Fernando Henrique Cardoso no final de seu desastroso segundo mandato, a mando do FMI, na Saúde teve como resultado imediato e objetivo a entrada de empresas privadas no interior do SUS, não para competir com o SUS na oferta de serviços, mas para fazer aquilo que deveria ser papel do setor público. Entretanto, por força da LRF, o Estado não pode contatar serviços ou ampliar sua rede assistencial, mas fica livre legalmente para, com o dinheiro público, contratar serviços privados.

O SUS, desde as Conferências de Saúde na década de 1980 até o momento atual, é objeto de disputas políticas. Imagine a força mobilizadora de um modelo de saúde capilarizado em todos os 5570 municípios do país, com um volume nominal de recursos significativos, em um território do tamanho de quase toda a Europa, de Portugal ate a Ucrânia, e com uma população 20 vezes maior de nossos colonizadores. A disputa existente no SUS é o exemplo acabado da querela que existe atualmente na sociedade brasileira.

A evolução do SUS é a resultante da disputa política na sociedade, onde os períodos de avanço foram também os momentos de maior mobilização e agito social. Foram as greves das décadas de 1980 e 1990 que canalizaram a energia social para desaguar num período de avanços nos anos 2000. Foram as mobilizações da década de 1980 e 1990 que fizeram a ditadura ruir, que organizaram a 8ª Conferência de Saúde, que garantiram um mínimo de Estado de Bem Estar Social existente na Constituição Federal, que permitiram que o Saúde da Família fosse lançado em 1994, mesmo que de forma minimalista.

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Defesa do SUS 

Dito isto, rememoro no livro “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, o mais relevante escritor de língua portuguesa, um personagem intrigante intitulado pelo autor como o ‘Velho do Restelo’. Esse personagem aparece no contexto da viagem de Vasco da Gama para as grandes navegações em uma crítica, por vezes estérea e queixosa, diante do ímpeto do navegador português. 

O Velho do Restelo é aquele que, em última instância, seria caracterizado como pessimista ou fatalista. Essa figura do Velho do Restelo, muitas vezes, é vista nos grupos mais aguerridos ou em eleitores da esquerda lamentando os dias atuais de desmonte das políticas de seguridade social e de avanço acelerado sobre o Estado Nacional de um Governo Federal de orientação fascista, aliado às pautas econômicas a partidos proto-fascistas, como o PSDB/DEM.

Não foi chorando pelo zoom, lamentando da vida nos grupos de whatsapp, ou ainda lastimando a vida no sofá de casa que as conquistas sociais aconteceram. Não foi no conforto da vida de classe média que os avanços sociais foram alcançados pelo conjunto da sociedade. A não ser que encontremos alguém para fazer por nós o que não fazemos, que encontremos alguém que peleje enquanto choramingamos, cada vez mais é necessário que lutemos pelo SUS que sonhamos e pelo país que almejamos nas ruas e participando de manifestações.

A seguridade social e a dignidade humana não serão garantidas pelo parlamento ou por eleições, mas sim por mobilizações de massa nas ruas. Que o Velho do Restelo fique sempre presente somente na brilhante obra de Luís Vaz de Camões.


Glossário: PIB, programas estruturantes na Saúde, política de Estado Mínimo, Estado de Bem Estar Social, fascistas, proto-fascistas

A urgente necessidade da discussão e construção de um novo modelo de desenvolvimento

“Meu amor, olha só, hoje o sol não apareceu, é o fim da aventura humana na Terra” (Eva – Banda Rádio Táxi – anos 80)

Por Angelo José Rodrigues Lima*

Estamos em agosto de 2021 e o país está repleto de notícias sobre crise hídrica, crise energética, aumento da fome e miséria, 15 milhões de trabalhadores (as) desempregados (as), aumento do desmatamento em todos os biomas brasileiros (Amazônica, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pamap) e aumento das queimadas nos biomas Amazônico e Pantanal.


Mas o que estão questões têm em comum?


Basicamente são comuns por dois motivos: grande parte desta situação tem relação com o atual modelo de desenvolvimento e a forma ainda inadequada de realizar a gestão ambiental e das águas; com pouco investimento na governança (=estrutura administrativa) dos estados e municípios, ausência ou pouco planejamento, pouco fortalecimento da participação social e sem a integração com outras políticas públicas, já que ações oriundas de outras áreas (planejamento, obras, etc) podem impactar sobre o ambiente e as águas conforme já acontece.


O que está acontecendo com a Terra e com o Brasil?


Conforme Relatório de 2019 do Institute for Public Policy Research (IPPR), de Londres, “os impactos humanos negativos no meio ambiente vão além das mudanças climáticas para abranger a maioria dos outros sistemas naturais, conduzindo um processo complexo e dinâmico de desestabilização ambiental que atingiu níveis críticos. Esta desestabilização está ocorrendo em velocidades sem precedentes na história humana e em consequência disso entramos na idade do colapso ambiental”.


Este relatório demonstra que “os sistemas naturais globais estão sofrendo desestabilização em uma escala sem precedentes, como por exemplo: os 20 anos mais quentes desde o início dos registros, em 1850, foram nos últimos 22 anos, sendo os últimos quatro anos os mais quentes já registrados; a população de vertebrados caiu em média 60% desde a década de 1970 e mais de 75% da terra da Terra está substancialmente degradada”.


E o relatório do IPCC, de agosto deste ano, comprova esta situação, no qual são apresentados os seguintes dados:


    • É inequívoco que a influência humana aqueceu a atmosfera, os oceanos e a superfície terrestre. Mudanças rápidas e disseminadas ocorreram. Do aquecimento de 1,09 grau observado atualmente (2011-2020) em comparação com o período pré-industrial (1850- 1900), 1,07 grau provavelmente deriva de ações humanas, como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. Cada uma das quatro últimas décadas foi mais quente que todas as anteriores desde 1850. Entre 2011-2020, o aquecimento da temperatura sobre os continentes é de 1,59 grau em média, contra 0,88 grau sobre o oceano.


    • A influência humana provavelmente contribuiu para o aumento da umidade na atmosfera. A precipitação provavelmente aumentou desde os anos 1950, e mais aceleradamente a partir dos anos 1980.


    • As concentrações de CO2 (gás carbônico), CH4 (metano) e N2O (óxido nitroso), os três principais gases de efeito estufa em mistura na atmosfera, são as maiores em 800 mil anos, e as concentrações atuais de CO2 não são vistas desde 2 milhões de anos atrás pelo menos. 


    • A temperatura global subiu mais rápido desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos nos últimos dois milênios. As temperaturas desde 2011 excedem as do último período quente longo, 6.500 anos atrás, e se igualam às do período quente anterior, 125 mil anos atrás, quando o manto de gelo da Groenlândia desapareceu quase totalmente.


Segundo o relatório do MapBiomas Água lançado em agosto:  


O Brasil está perdendo superfície coberta com água desde os anos 90. A perda foi de 15,7%, caindo de quase 20 milhões de hectares para 16,6 milhões de hectares em 2020. 


A perda de 3,1 milhões de hectares em 30 anos equivale a uma vez e meia a superfície de água de toda região nordeste em 2020. Todos os biomas tiveram redução da superfície de água.


O Brasil está dividido em 12 regiões hidrográficas, destas, nove regiões hidrográficas perderam superfície de água entre 1990 e 2020, sendo que boa parte destas regiões hidrográficas são exatamente onde estão o maior contingente populacional do país e é importante dizer que mesmo a Região Hidrográfica Amazônica diminuiu cerca de 12% de sua massa de água.


54 das 76 sub-bacias hidrográficas perderam superfície de água nas últimas três décadas e 23 estados tiveram redução de superfície de água entre 1990 e 2020. Em Mato Grosso e Roraima, a redução alcançou 50%, e o Mato Grosso do Sul foi o estado com a maior perda absoluta (e relativa) de superfície de água em uma série histórica de 36 anos – passando de 1.371.069 de hectares de superfície de água em 1985, para 589.378 hectares em 2020. 


Mas porque estamos perdendo a superfície de água no Brasil? 


Um dos aspectos que explicam a perda de superfície de água, é o manejo e uso do solo inadequado na área urbana e rural, o modelo atual de produção agrícola, a forma e a concentração de ocupação na área urbana e o desmatamento.


Não se pode colocar culpa na ausência de chuva pela perda de superfície de água no Brasil. O desmatamento na Amazônia e nos outros biomas tem efeitos claros sobre esta situação. 


Em relação ao desmatamento, os mapas e dados atualizados do MapBiomas mostram que o Brasil perdeu 87,2 milhões de hectares de áreas de vegetação nativa entre 1985 e 2019. Isso equivale a 10,25% do território nacional. 


Os desmatamentos aumentaram a partir de 2018 em todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e no Pampa. O mapa Biomas lançou um recente relatório demonstrando que perdemos 24 árvores por dia em 2020.


É bom lembrar que a Floresta Amazônica é responsável pelas chuvas que chegam às regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, por meio dos rios voadores.


Análises da equipe do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostram que a quantidade anual de chuva caiu à metade ao longo dos últimos 20 anos em regiões de Rondônia, norte de Mato Grosso e sul do Pará, onde a agropecuária ocupou até 60% de áreas antes florestadas, com prejuízo anual estimado em R$ 5,7 bilhões. 


Sobre a forma de ocupação na área urbana, é bom lembrar que a forma é padrão no Brasil, cidades como Belo Horizonte e São Paulo, outras poderiam ser citadas, tiveram seus rios urbanos canalizados em cerca de 80% e praticamente 90% da área urbana destas cidades estão asfaltadas. Com isso, a água da chuva nos centros urbanos não infiltra, causando enchentes com frequência. 


O aumento do desmatamento em todos os biomas do Brasil provoca a diminuição das chuvas e ao mesmo tempo, mesmo quando chove, por conta da ausência da cobertura vegetal, a água da chuva não infiltra no solo. Isso impede a regularidade na quantidade de água durante o período seco. 


O que significa perder superfície de água? Significa que estamos perdendo a quantidade de água armazenada nos rios que são capazes de garantir os usos múltiplos das águas, em especial do abastecimento humano. 


Portanto, estamos colocando em risco: o abastecimento de água para a população, os negócios e o desenvolvimento.


O Brasil ainda apresenta dados negativos em relação ao direito humano do acesso à água limpa e segura e ao saneamento:


Segundo dados oficiais, temos 35 milhões de brasileiros (as) sem acesso a água limpa e segura e 95 milhões de brasileiros (as) sem acesso ao saneamento. É sempre importante lembrar que boa parte dos leitos hospitalares no Brasil está ocupada por pessoas com doenças que têm origem na má qualidade da água e na ausência de saneamento.


Estudos recentes comprovam que moradores de locais sem saneamento básico ganham salários menores do que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgoto. Por isso, também estão mais vulneráveis a doenças comuns em áreas em que essa infraestrutura inexiste ou é precária – e o efeito disso é uma elevação nas despesas com saúde pública, que na realidade são despesas com doenças, não de fato com saúde.


Em 2017, em todo o Brasil, 872 cidades tiveram reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada foi a do Nordeste e o estado da Paraíba, que concentrou o maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).


E a questão da desigualdade social?


A desigualdade social tem tanto relação com o modelo de desenvolvimento atual quanto com os impactos sobre o ambiente, sendo que neste caso são os mais ricos que causam maior impacto sobre o ambiente.


A riqueza da humanidade adulta (cerca de 4,7 bilhões de pessoas) é de 240,8 trilhões de dólares (2013). Mais de dois terços (68,7%) dos indivíduos adultos situados na base da pirâmide da riqueza possuem 3% (7,3 trilhões de dólares) da riqueza global, com ativos de no máximo 10 mil dólares. 


No topo da pirâmide, apenas 0,7% de adultos, parcela que possui 41% da riqueza mundial (98,7% trilhões de dólares). Somados, os dois estratos superiores da pirâmide – 393 milhões de indivíduos ou 8,4% da população adulta – detêm 83,3% da riqueza mundial.


Para satisfazer a avidez de 393 milhões de indivíduos – os 8,4% da população mundial adulta detentora de 83,3% da riqueza mundial –, move-se a economia do planeta, máquina produtora de crises ambientais, a começar pelas mudanças climáticas: “os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo produzem metade das emissões de CO2, enquanto os 3 bilhões mais pobres emitem apenas 7%”.


Portanto, precisamos vencer a desigualdade social de maneira que não isto não signifique produzir mais emissões e neste caso demonstra ainda mais fortemente a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento, que combine o fim da desigualdade social com o fim das emissões de CO2.


Mas temos saída diante destes fatos e dados apresentados?? Qual é a saída? Ou como dizia a banda Rádio Táxi nos anos 80, com a música “Eva”: Será que temos de abandonar a aventura humana na Terra? 


A primeira resposta é que não devemos abandonar a aventura humana na Terra. Existem muitos movimentos acontecendo demonstrando que somos capazes e existem oportunidades para que possamos encontrar saídas para as crises.

Uma delas, e talvez a principal, é a urgente necessidade da discussão e construção de um novo modelo de desenvolvimento, pois um país profundamente desigual e que não cuida de suas águas e do ambiente não será sustentável.

Por isso, este novo modelo precisa integrar o social, o ambiental e a economia, deixando claro que nós seres humanos fazemos parte da natureza e não que estamos à parte da natureza.

As crises ambientais, hídrica e econômica pelas quais já passamos e estamos passando demonstram a necessidade urgente deste novo modelo de desenvolvimento, no qual as questões ambiental e social sejam o carro chefe do desenvolvimento e dizendo de que forma a economia deve funcionar.

O desenvolvimento, para ser pleno, tem que ser baseado na integração do social com o ambiental. Os setores que são a favor de um novo modelo de desenvolvimento precisam incorporar a questão ambiental na discussão sobre desenvolvimento; afinal, são os mais vulneráveis economicamente que mais sofrem com ausência de água e de saneamento.

Porém, enquanto discutimos e construímos um novo modelo de desenvolvimento, é urgente e necessário que, no curto prazo, a população cobre e fortaleça a gestão ambiental e das águas, sob pena de termos cada vez mais conflitos pelo uso da água e aumentarmos os riscos para garantir segurança hídrica.

E, para isso, é preciso cobrar dos governos federal, estaduais e municipais, a ampliação e manutenção da governança ambiental e cobrar do Congresso que ele mantenha a legislação ambiental brasileira e não a modifique baseada somente com o viés econômico e ganancioso.

É fundamental ouvir a ciência para a tomada de decisão sobre qualquer mudança na legislação e para a tomada de decisão na elaboração de políticas públicas.

Por último, é importante afirmar de que é possível tanto resolver os desafios sociais e ambientais, mas se enxergamos ambas as lutas como apenas uma.


* Biólogo (UFRRJ), mestre em Planejamento Ambiental (UFRJ), doutor em Geografia em Análise Ambiental e Dinâmica Territorial (Unicamp).

 

Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira

Dos pobres e oprimidos, entre a utopia e a ideologia

Por Leandro Marins Sarmento

No próximo dia 19 de setembro comemoramos 100 anos do nascimento de Paulo Reglus Neves Freire. Governado por uma turma reacionária e, sem qualquer vínculo com o conhecimento que a humanidade construiu durante a história, o Brasil vai passar esse ano devendo justa homenagem ao Patrono da Educação Brasileira?



No centenário de seu nascimento não vão faltar textos sobre o educador, não se preocupem, e todos são muito importantes, uma vez que este governo militar não vai fazer uma linha sequer sobre. Cabe à iniciativa popular a lembrança e as comemorações. Mas tem algo mais singular para Freire do que a lembrança dos que querem gritar e não podem? A turma da caserna não encontra cognição para homenagear nosso pernambucano, eles são brilhantes, e Ustras, o suficiente para levantar a bandeira todo dia 31 de março.

Para variar um pouco a leitura sobre o brilhante, mesmo na imortalidade, Paulo Freire, escolhi dividir com os companheiros leitores uma reflexão sobre o momento em que estamos vivendo, com a companhia em memória do centenário, e explorar uma discussão que costuma ser calorosa entre os educadores: Paulo Freire era marxista? Seu legado e sua obra são marxistas?

Paulo Freire já respondeu diretamente essa pergunta em uma entrevista. Talvez não tenha ficado claro, então vamos brincar um pouco com os corações revolucionários apaixonados, e também, com aqueles que a dureza e as desilusões da realidade desistiram da ruptura e apostam suas fichas no caminho da conciliação. Esse povo é insistente.

Capanema

Na década de 1930, o país, os movimentos sociais e seus intelectuais construíram o nosso primeiro Plano Nacional de Educação. Gustavo Capanema, Ministro da Educação que mais tempo ficou no cargo, numa tarde do dia 15 de maio de 1937 se pronunciava com entusiasmo ao Conselho Nacional de Educação que aprovou o texto naquele dia por unanimidade: “Efetivamente, é a primeira vez que se vai fazer em nosso país, uma lei de conjunto sobre a educação!”

Não foi! No dia 10 de novembro de 1937, a República é golpeada pelo próprio presidente em exercício, Getúlio Vargas, fechando as casas legislativas representativas e implantando o Estado Novo. Gustavo Capanema, que permaneceu no Ministério da Educação, recua na iniciativa de promover o que seria o primeiro Plano Nacional de Educação. O leitor deve estar se perguntando: o que Paulo Freire tem a ver com isso?

Para muitos, Gustavo Capanema não pode ser considerado mocinho, afinal ajudou a criar o modelo de Educação Cívica, participou da reunião que discutiu as medidas após a desastrosa tentativa revolucionária comunista de 1935 e votou favorável à cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB. No entanto, a contradição é, talvez, a biografia do pitanguense. No seu período à frente do ministério temos a criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro e da União Nacional dos Estudantes.

Assombração

Em mais um episódio das desventuras em série promovidas pelo Governo Bolsonaro, a antiga sede do Ministério da Educação, o edifício Gustavo Capanema, assinado por Oscar Niemeyer, patrimônio tombado pelo IPHAN (legado de Capanema), foi colocado na lista para leilão. Quem encontra semelhanças entre Gustavo Capanema e Paulo Freire não é este autor. São, mais uma vez, os militares de pijama que pensam controlar o país.

Assim como fazem com Paulo Freire, os militares embaraçam a mente de quem deseja pensar o país e, tentando se desfazer de todas as marcas e características dos fantasmas comunistas que assombram o verde oliva, elegem Capanema - e obviamente Niemeyer, como mais um inimigo da tradicional família brasileira cristã e da nação. Obviamente Capanema não era comunista.

Os devaneios de um totalitarismo medíocre, mas violento, nos dão pistas de como os homens livres ameaçam os projetos de poder de uma minoria armada. Paulo Freire foi promovido à inimigo de Estado no projeto educacional Escola Sem Partido com o argumento de contaminar mentes e corações com seu marxismo cultural.

Alfabetização

Mais do que sua obra, uma Pedagogia para os oprimidos e que deu, e ainda dá, esperanças às milhares de professoras e professores que enfrentam os desafios da pobreza e das desigualdades, todos os dias quando chegam para trabalhar no chão das escolas públicas, o que amedronta os reacionários no Brasil é a sua biografia. Mais do que um autor revolucionário, revolucionou o modo de ler o mundo e, portanto, o modo de ver os alunos, a escola e a Educação, Freire nos ajuda a compreender os desafios do cotidiano e perceber as urgências das lutas sociais quando, em 1963, alfabetizou trezentos adultos em 45 dias.

Ora, isso é apenas um episódio. Mas significa trabalho. Significa que Paulo Freire, mais do que um intelectual orgânico e teórico, que buscava e filosofava a revolução proletária, entendia a fome e a miséria do conhecimento como urgências inadiáveis e como forma de mudar a realidade. O inédito viável de Paulo Freire, como costumava chamar suas utopias, era construído no cotidiano junto daqueles que nada tinham.

O que une, na cabeça vazia dos militares no poder, Paulo Freire e o conservador Gustavo Capanema, é, justamente, o trabalho. Capanema escolheu participar de um governo totalitário e preservar algumas conquistas e vidas por dentro do Estado. Paulo Freire escolheu abandonar, se é que em algum dia escolheu essa via, uma revolução desenhada num futuro distante, para construir um presente que enfrente as faltas urgentes.

Pesadelo dos militares

Nesse cenário, Paulo Freire sofreu ataques da esquerda revolucionária quando se aproxima do novo sindicalismo e da fundação do Partido dos Trabalhadores. O novo sindicalismo abandonaria no final da Ditadura Militar (1976-1985, lenta e gradual) o horizonte revolucionário e avançaria para disputar o Estado e a narrativa do processo de democratização. Não foi o único, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer promoveram o maior projeto popular de Educação no Brasil, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP).

Assim como Rosa Luxemburgo que, também criticada pelo marxismo duro, ao dizer que de “nada servia o marxismo se ele não servisse para superar-se a si mesmo”, e Carlos Nelson Coutinho, quando escreveu o texto crítico “Democracia como valor universal”, Paulo Freire foi duramente criticado pela tendência marxista-pedagógica denominada Pedagogia Histórico-Crítica, que tem como um de seus ícones o filósofo e pedagogo Dermeval Saviani, por não vislumbrar em sua obra a ruptura com a sociedade de classes.

Paulo Freire é o Patrono da Educação Brasileira porque sua biografia não se resume à militância.  O trabalho na obra de Paulo Freire é a mais revolucionária de suas obras. Paulo Freire representa milhares de professores e professoras que acordam muito cedo todos os dias e levam o trabalho para casa. Representa as marchas de todos os oprimidos, dos sem-terras, dos sem-tetos, das mulheres, negros, nativos, ribeirinhas, de todos os que não têm e querem ter. A sua herança nas universidades representa o pesadelo dos militares, a luta constante das professoras e professores pela liberdade. Não recuaremos.

Perguntado se era comunista, marxista, Freire respondeu: “Não foram os camponeses que disseram a mim: Paulo, tu já leste Marx? Não, eles não liam nem jornal, foi a realidade que me remeteu a Marx”.


Glossário: reacionária, turma da caserna, cognição, marxista, totalitarismo, marxismo cultural, revolução proletária, inédito viável

Até hoje o Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, que completaria 100 anos em 2021, é visto como um doutrinador marxista por alguns militares e conservadores. Mas o pedagogo não “assusta” as elites apenas com suas ideias, mas principalmente com sua técnica alfabetizadora, que contribuiu na prática para a redução da desigualdade social. 

Se precisar, peça ajuda

Por Mani Ceiba

Setembro começou e já começo ver chamadas para o Setembro Amarelo em todo canto. Acredito muito na importância da campanha, mas não é só em setembro que isso tem que ser lembrado... Mas chamar a atenção para o assunto, falar e colocar na mídia traz olhares e isso ajuda. Mas sempre parece pouco. Pessimista? Não, são dados mesmo. A taxa de suicídios a cada 100 mil habitantes aumentou 7% no Brasil, ao contrário do índice mundial, que caiu 9,8%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)

O suicídio foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, após os acidentes de carro. 



Cerca de 800 mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos. Você leu certo, uma pessoa se mata a cada 40 segundos. É como uma guerra!! E ela está do seu lado, trabalhando, num jantar ou até rindo e você não percebeu ou julgou ou ainda disse: - É frescura, vai lavar uma roupa! 

Para mim, esse tema é como uma demonstração, mais que isso, uma chaga, um grito, um espelho gigante que mostra muito das mazelas e hipocrisias do mundo que vivemos

Primeiro o ser humano vive como se fosse eterno. Finge todo tempo que não sabe que a única certeza da vida é a morte. Sim, todos nós vamos morrer e pode ser amanhã ou daqui a dez minutos! A ilusão da eternidade, do para sempre é tanta que olhar ou falar dela é algo perigoso. Como que se falar de morte atraísse a morte... Tenho uma coisa para dizer meus caros, estamos morrendo todo tempo... a morte nos ronda e nos permeia em tudo, inclusive na fruta fresca que acabei de comer. Essa fuga é no mínima estúpida. Olhe para isso e talvez seus valores possam ter outro significado. 

Não satisfeito em fugir da certeza da morte, foge da dor e do que lhe parece feio e não representativo da vida cor de rosa com arco-íris. Dessa forma podem nascer preconceitos, julgamentos baseados em mundos faz de conta e verdades distorcidas. Assim uma pessoa pode não olhar para uma criança passando fome, isso é feio demais, não combina com seu mundo. Ela não vê o outro sofrer a ponto dessa dor ser tão intensa que só quer resolver.

Muitos motivos podem levar uma pessoa a cometer suicídio. E entenda, ser humano, você não sabe quais são... Somente ela sabe o que está sentindo e passando! Não tem gênero, não tem raça, não tem classe social e principalmente não tem religião! É dona de casa, é músico de sucesso, é adolescente. É um doente, é um religioso, é uma pessoa que teve uma perda muito grande ou não. E essa pessoa era filha, irmã, mãe, pai, vizinho de alguém. 

Ainda de acordo com a OMS, mais de 95% dos casos de suicídio estão associados à saúde mental mas 60% nunca se consultou com um profissional de saúde mental, percebam esse detalhe! As pessoas não buscam ajuda. Motivos? Posso pensar em alguns... quantas têm acesso, sabem aonde ir? Quantas não falam o que estão passando por falta de apoio, por vergonha, medo, preconceito? Quantos falam e não são ouvidos e atendidos? Falar de suicídio envolve falar sobre saúde mental, sobre cobranças, sobre ansiedade, sobre depressão, sobre acesso à saúde, sobre economia, já que 80% dos casos ocorrem em países de baixa e média renda, como o Brasil. Mas principalmente sobre olhar e respeitar o outro e nós mesmos. Sobre curar a doença em nós que apontamos o dedo, que negamos, que fugimos, que rotulamos, que manipulamos... e tem os que usam uma depressão ou outra patologia, por exemplo, como justificativa para falta de caráter também. 

A sociedade é doente. E a sociedade é feita de pessoas. Eu, você e seu vizinho. Das prioridades e valores que cada um carrega. Da mesma forma que nossa saúde está em perigo pelos agrotóxicos que comemos, nossa saúde mental também está em colapso por todas as mentiras e pequenos venenos que produzimos todos os dias nas relações da vida. Não estou dizendo que é a sociedade que cria um suicida, mas que contribui e ainda pode alimentá-lo já é difícil de não dizer.

Todos nós sabemos de casos de pessoas que pareciam estar bem, rindo em um dia e se matam no outro. Além de todos os fatores possíveis envolvidos nisso, não podemos negar que nós aprendemos a esconder o que sentimos muito cedo. Faz parte do desenvolvimento da autopreservação esconder o que sentimos diante do mundo. Há pessoas que precisam esconder tanto que sabem fingir outro sentimento. E isso foi evoluindo tanto que escondemos de nós mesmos. Por que precisamos esconder? Por que ser nós mesmos é tão sofrido? Por que tanto medo?

Existe também a mídia sensacionalista, que aborda o tema suicídio como um espetáculo, se for de um famoso então... uau... Gatilhos, métodos, manchetes escrotas dançam em imagens grotescas que só me fazem pensar mais na sociedade doente. Quem consome e quem ganha com isso? A morte e a dor sempre escondida, nesse contexto vira celebridade.

Estamos falando de pessoas. Como eu e você, aliás poderia ser eu ou você! Poderia ser sua mãe! Por isso campanhas como o Setembro Amarelo têm seu valor. Vamos falar sobre. Vamos ouvir sobre. Pensar sobre. Esconder não tem ajudado. Aliás esse é o recado desde a criação da campanha de combate ao suicídio. A origem do Setembro Amarelo, e todo esse movimento de conscientização contra suicídio começou com a história de Mike Emme, nos Estados Unidos. O jovem era conhecido por sua personalidade carinhosa e habilidade mecânica, tendo como sua marca um Mustang 68 que ele mesmo restaurou e pintou de amarelo. Em 1994, Mike cometeu suicídio, com apenas 17 anos. Nem a família, nem os amigos de Mike perceberam o que ele estava passando. No funeral, os amigos montaram uma cesta de fitas amarelas com a mensagem: “Se precisar, peça ajuda”. 

Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 10 de setembro para ser o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. O amarelo do Mustang de Mike é a cor escolhida para representar essa campanha.

Algumas dicas como: não diga é mimimi, coisa do diabo, comentários muito desagradáveis e preconceituosos em redes sociais, vai passar ou é só levantar e beber água com limão, é o mínimo que se espera de seres humanos com noção, mas o recado mais importante é para quem está sentindo...

Procure ajuda! Ninguém tem que passar por nada sozinho e sem apoio.

O Blues Universal

Por Paolo D'Aprile - Ilustração Guilherme Maia

Lá naquela ilha maravilhosa dedicada a Santiago, no meio do mar oceano, de frente para a África, abraçada ao infinito, tem corpinho de algodón, saia de chita com cordón, um par de brinco roda pión. Espero ouvir o nome dela, a "Diva dos pés descalços", mas a cantiga continua: tem Nho Mano Mendi, tem Kaká, Nha Nácia Gomi... e o elenco vai longe, até o fim da melodia cantada pela voz de mel mergulhado no açúcar da magnífica Mayra Andrade. Mas o nome dela não. Por anos fiquei pensando que na lista dos notáveis da Ilha de Santiago faltasse o nome dela. Uma imperdoável gafe, um descuido, quase uma ofensa contra a maior artista do país, a “Diva dos pés descalços”, esquecida abandonada, jogada no escanteio por Mayra, a mais admirável e talentosa cantora, depois da grande artista que conquistou a glória nos palcos do mundo cantando sem sapatos. Na Ilha de Santiago tem corpinho de algódon, saia de chita com cordón...



A Ilha de Santiago, eternizada na beleza do canto da jovem Mayra, deve realmente ser um lugar maravilhoso. Um arquipélago vulcânico despovoado até que os portugueses decidiram torná-lo entreposto marítimo, em um primeiro momento, para as naus diretas às Índias, depois para aquelas dedicadas ao abominável tráfico de pessoas a serem levadas escravizadas para os mercados europeus e americanos. Não conseguia eu entender o motivo da falta do nome dela. A causa de tamanho atrevimento não podia ser em razão de um trivial problema de métrica, de rima, de encaixe musical; havia de ter razões obscuras que fugiam ao meu conhecimento. Até hoje, quando chega um zap do meu amigo Guilherme: O que vc acha de a gente falar sobre ela, a dama da canção de Cabo Verde? E lá vou eu pesquisar sobre o ano do nascimento dela. Está escrito: Mindelo, 17 de agosto 1942. Agora entendi. Está explicado. A cidade de Mindelo fica na ilha de São Vicente. Mesmo arquipélago, outro santo. Santiago, São Vicente, nada a ver. Peço desculpa à doce Mayra. Tudo está agora perfeitamente claro. A “Diva dos pés descalços” nasceu em outra ilha. Pronto! Mas tudo isso não tem importância nenhuma. 

A única coisa que realmente importa aqui é a música dela, sua voz rouca, arrastada na mansidão da morna, o estilo musical declarado pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade. Da ilha para o mundo. A língua portuguesa, misturada aos dialetos dos africanos que ali chegaram cantada no ritmo binário da morna, por ela esquentou os maiores teatros em todos os países. Ligando a alegria dos batuques africanos com o desespero do fado, sua música abraça a Terra como uma pergunta nunca formulada, como a possibilidade concreta de desvendar a inexistente beleza no coração dos homens: pessoas esculpidas na lonjura, no sofrimento do desterro, na melancolia da espera sempre vã, na esperança de encontrar o caminho de volta. Sometimes I fell like a motherless child, às vezes eu me sinto como uma criança sem mãe, So long way from my home, tão longe da minha casa, canta a voz negra de Riche Hevens. 

Sodade, Sodade dessa minha terra, canta a voz negra da "Diva dos pés descalços" no blues universal inventado por ela. 

Lá na Ilha de Santiago, na Ilha de São Vicente, na Mouraria de Lisboa, nas festas do Caribe, nas noites de New Orleans, pelos becos de Salvador e Rio de Janeiro, tem corpinho de algodón, saia de chita com cordón, um par de brinco roda pión... e tem ela também, seus pés descalços, sua música morna, sua cálida voz, sua imensa Sodade: Cesária Évora.

https://www.youtube.com/watch?v=dNVrdYGiULM